- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer um quebra-molas em rente à propriedade do Senhor Nelson Lisboa em Lajeado Ouro.
- 13/05/2021
- Numero da Lei: 070/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: quebra-molas em rente à Propriedade do Senhor Nelson Lisboa em Lajeado Ouro.
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Título: Possibilidade de parcelar o IPTU referente ao exercício de 2021.Que o Executivo Municipal encaminhe um projeto com programa de recuperação e conservação de solo.
- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de parcelar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2021 em até 06(seis) vezes sem juros. Mantendo o desconto de 5% (cinco por cento) para os contribuintes que quitar o seu imposto até final do mês de Agosto, ou em parcela única até final do mês dezembro sem descontos, multas e juros. Observando a atual situação econômica financeira, neste momento difícil da pandemia, onde o comércio foi afetado, empregados e de uma forma ou outra toda população. Venho através de esta proposta solicitar que seja estudada a possibilidade de parcelamento, facilitando assim o pagamento para os contribuintes. 2ª – Que o Executivo Municipal encaminhe um projeto com programa de recuperação e conservação de solo, com incentivo e com subsídios aos produtores de leite, produtores de grão e agricultores que se integram na produção primária de alimentos, inclusive agricultura familiar. Que sejam disponibilizados também equipamentos e maquinários para terraceamento (curva de nível) e para distribuição dos insumos, calcário, etc. Mesmo que sejam terceirizados ou das patrulhas agrícolas. Que seja feito um estudo e levantamento, criando-se normas e critérios para os agricultores beneficiados. Sendo que a produção do Município e quase que totalmente agrícola e em terrenos dobrados, necessitam de regular acompanhamento e recuperação.
- 15/04/2021
- Numero da Lei: 050/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Que o Executivo Municipal assuma de fato a responsabilidade com ações de prevenção da COVID19, viabilizando a imediata aplicação das vacinas destinadas à população Alecrinense.
- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal assuma de fato a responsabilidade com ações de prevenção da COVID19, viabilizando a imediata aplicação das vacinas destinadas à população Alecrinense. Outrossim, que disponibilize no site da transparência o número de vacinas recebidas (com as datas dos recebimentos), o número de pessoas vacinadas, a relação das pessoas vacinadas, com a data da efetiva vacinação. Além disso, que organize as entregas de medicamentos de forma a evitar as constantes filas no atendimento, com evidente exposição indevida, especialmente da população vulnerável.
- 25/03/2021
- Numero da Lei: 043/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Executivo municipal informe quem são as pessoas que ocupam funções gratificadas,informe sobre as nomeações de cargos de confiança,informe quais são os servidores responsáveis pela limpeza dos mais diversos setores, secretarias e prédios púb
- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa: 1ª – Que o executivo municipal informe quem são as pessoas que ocupam funções gratificadas, esclarecendo: - Nome do ocupante; - escolaridade; - qual a função gratificada ocupada (designação da função e remuneração); - em que setor trabalha; - qual a chefia imediata; - quais as atividades que está desempenhando. 2ª – Que o executivo municipal informe sobre as nomeações de cargos de confiança, esclarecendo: - nome do exercente; - escolaridade e formação; - para qual cargo foi designado; - qual a remuneração recebida; - quais as funções que efetivamente está desempenhando. 3ª – Que o executivo municipal informe quais são os servidores responsáveis pela limpeza dos mais diversos setores, secretarias e prédios públicos.
- 25/02/2021
- Numero da Lei: 034/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Atenda com urgência essa proposição a pedido do Senhor Pedro Correa, de que seja feito o patrolamento e abertura das valetas em frente à propriedade dele no Lajeado Vidote
- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, atenda com urgência essa proposição a pedido do Senhor Pedro Correa, de que seja feito o patrolamento e abertura das valetas em frente à propriedade dele no Lajeado Vidote, uma vez que com as valetas todas entupidas a água a esta desaguando no pátio, inclusive entrando na área da casa.
- 28/01/2021
- Numero da Lei: 015/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, aproveite por ocasião do patrolamento e recuperação das estradas vicinais do Município
- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, aproveite por ocasião do patrolamento e recuperação das estradas vicinais do Município, e revise as pontas de bueiros nas estradas, que em consequência das chuvaradas foram destruídas, quebradas, causando desmoronamento e alguns bueiros necessitam de alargamento, colocação de mais tubos, pois apresentam perigo ao tráfego de veículos.
- 15/01/2021
- Numero da Lei: 002/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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